Não há mais risco de a ANAC ficar paralisada, é certeza!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A Folha de São Paulo publicou uma matéria hoje informando que a Diretoria da Anac deve ficar sem quórum para decisões importantes depois de 18/03 próximo, quando deverão restar somente dois diretores na Agência, que necessita de um quórum mínimo de três para referendar as decisões importantes. Hoje é dia 08/03, então faltam oito dias úteis para que:

  1. A presidente indique, via publicação no Diário Oficial, os nomes dos candidatos ao cargo de diretor da ANAC;
  2. O Senado agende uma data para sabatinar os indicados e a(s) sabatina(s) aconteça(m) numa comissão (todos os nomes podem estar numa mesma sessão desta comissão, ou haver várias sessões diferentes);
  3. Se aprovados na sabatina (se não forem, volta tudo à estaca zero), os nomes sejam votados no plenário do Senado;
  4. Se aprovados no plenário (e, novamente aqui, a não aprovação implica no recomeço do processo), os nomes sejam enviados para o Planalto; e, finalmente,
  5. A Presidência da República mande publicar as nomeações no Diário Oficial da União, permitindo que os novos diretores tomem posse.

Isso já seria muito difícil para um governo supercompetente e com uma excelente relação com o Parlamento. Como não é este o caso, não existe mais risco de a ANAC ficar paralisada, há a certeza! A dúvida agora é por quanto tempo.

3 comments

  1. Concordo com o estrategista Raul. Vamos pra outra frente. Estou montando um bunker em Brasília para isso, e todos sabem das minhas motivações.
    Abraços

  2. Brasília urgente: opiniões abalizadas de juristas consideram já o caso de uma CPI da ANAC, pelos desmandos e maus mandos, anomia, regulação tendenciosa, crimes omissivos etc..
    A insatisfação é geral por parte de usuários/consumidores, de vítimas de acidentes principalmente dos famigerados “experimentais”, de proprietários de aeronaves, de oficinas de manutenção, de empresas de táxi aéreo, de escolas de aviação e de outros setores.
    A ANAC ostenta fiscalizações rígidas, arbitrárias e até abusivas como cortina de fumaça para transparecer seriedade, mas a máscara vem caindo.
    É hora de exigir da ANAC que exerça seu papel de servidora e reguladora da aviação, e não de balcão de concessões de leniências aos “amigos do rei”.
    Proponho um esforço concentrado e coordenado de todos os insatisfeitos, com os “considerandos” de cada setor para obter uma CPI da ANAC através de um abaixo assinado ao Congresso Nacional.
    O Blog paraserpiloto não poderia liderar isso?

    • Raul Marinho
      11 meses ago

      Não acho que estejamos num bom momento para isso, Augusto…
      Governo caindo, parte considerável do Congresso envolvido na Lava Jato, economia péssima, escândalos de corrupção pipocando a todo instante, oposição atônita, PMDB ora de um lado ora de outro… Acho que seria muito difícil despertar interesse político para um problema “menor” como o da ANAC e, supondo que fosse possível criar tal CPI, manter a chama acesa durante os trabalhos. Neste momento, acho que ações mais pontuais, seja via MPF seja via ações civis públicas, têm chance maior de êxito.

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