Não há mais risco de a ANAC ficar paralisada, é certeza!

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A Folha de São Paulo publicou uma matéria hoje informando que a Diretoria da Anac deve ficar sem quórum para decisões importantes depois de 18/03 próximo, quando deverão restar somente dois diretores na Agência, que necessita de um quórum mínimo de três para referendar as decisões importantes. Hoje é dia 08/03, então faltam oito dias úteis para que:

  1. A presidente indique, via publicação no Diário Oficial, os nomes dos candidatos ao cargo de diretor da ANAC;
  2. O Senado agende uma data para sabatinar os indicados e a(s) sabatina(s) aconteça(m) numa comissão (todos os nomes podem estar numa mesma sessão desta comissão, ou haver várias sessões diferentes);
  3. Se aprovados na sabatina (se não forem, volta tudo à estaca zero), os nomes sejam votados no plenário do Senado;
  4. Se aprovados no plenário (e, novamente aqui, a não aprovação implica no recomeço do processo), os nomes sejam enviados para o Planalto; e, finalmente,
  5. A Presidência da República mande publicar as nomeações no Diário Oficial da União, permitindo que os novos diretores tomem posse.

Isso já seria muito difícil para um governo supercompetente e com uma excelente relação com o Parlamento. Como não é este o caso, não existe mais risco de a ANAC ficar paralisada, há a certeza! A dúvida agora é por quanto tempo.

3 comments

  1. Concordo com o estrategista Raul. Vamos pra outra frente. Estou montando um bunker em Brasília para isso, e todos sabem das minhas motivações.
    Abraços

  2. Brasília urgente: opiniões abalizadas de juristas consideram já o caso de uma CPI da ANAC, pelos desmandos e maus mandos, anomia, regulação tendenciosa, crimes omissivos etc..
    A insatisfação é geral por parte de usuários/consumidores, de vítimas de acidentes principalmente dos famigerados “experimentais”, de proprietários de aeronaves, de oficinas de manutenção, de empresas de táxi aéreo, de escolas de aviação e de outros setores.
    A ANAC ostenta fiscalizações rígidas, arbitrárias e até abusivas como cortina de fumaça para transparecer seriedade, mas a máscara vem caindo.
    É hora de exigir da ANAC que exerça seu papel de servidora e reguladora da aviação, e não de balcão de concessões de leniências aos “amigos do rei”.
    Proponho um esforço concentrado e coordenado de todos os insatisfeitos, com os “considerandos” de cada setor para obter uma CPI da ANAC através de um abaixo assinado ao Congresso Nacional.
    O Blog paraserpiloto não poderia liderar isso?

    • Raul Marinho
      2 anos ago

      Não acho que estejamos num bom momento para isso, Augusto…
      Governo caindo, parte considerável do Congresso envolvido na Lava Jato, economia péssima, escândalos de corrupção pipocando a todo instante, oposição atônita, PMDB ora de um lado ora de outro… Acho que seria muito difícil despertar interesse político para um problema “menor” como o da ANAC e, supondo que fosse possível criar tal CPI, manter a chama acesa durante os trabalhos. Neste momento, acho que ações mais pontuais, seja via MPF seja via ações civis públicas, têm chance maior de êxito.

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