ATENÇÃO: ANAC aprova nova emenda ao RBAC-61

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A ANAC aprovou hoje (18/03/2016) a aguardada emenda ao RBAC-61 (EMD006) com diversas novidades, dentre elas:

  • A não obrigatoriedade, em definitivo, dos cursos teóricos para PP e PLA e das 200h de voo em comando para instrutores de voo, requerimentos que vinham sendo sucessivamente protelados há anos; e
  • A redefinição das aeronaves em termos de habilitação requerida, o que significa que os aviões e helicópteros com MTOW<12.500lbs, ‘single-pilot’, e que não sejam a reação, não mais necessitarão de habilitação de TIPO (serão aeronaves CLASSE, portanto) – ou seja: turboélices como os King Air séries 90 e 200 e praticamente todos os helicópteros utilizados na aviação executiva deixarão de exigir treinamento em CTAC para a concessão ou renovação das respectivas habilitações.

Na verdade, o texto hoje aprovado é muito semelhante ao enviado para Audiência Pública no ano passado, sendo que a principal diferença é que haverá um período de transição para os ‘endorsements’ requeridos para as aeronaves que deixarão de ser TIPO. Até 30/06/2017, além do ‘endorsement’ propriamente dito, também serão requeridos cheques – mas, assim que publicada a nova emenda, os treinamentos em CTAC deixarão de ser obrigatórios. Na prática, é como se as regras do antigo RBHA-61 voltassem a valer para os turboélices leves e helicópteros executivos até o segundo semestre do ano que vem.

Assim que o texto do “novo” RBAC-61 for publicado no Diário Oficial, eu publico um novo post comentando todas as novidades com mais detalhes.

 

 

76 comments

  1. Luciano Pimentel Neves
    1 ano ago

    Sr. Raul, estou com o TIPO R22 vencido desde dez/2015, mas a habilitação HMNC está válida até dez/2016. Posso continuar voando o R22, para pedir o check de pch nele? grato.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Até dez/16, pode. Chegando lá, vc começa com os endossos anuais.

  2. Luiz Cláudio morais
    1 ano ago

    Raul,quando começa a valer mudança dos king air serie 90, de tipo para classe ?ou seja MLTE?,sou Luiz Cláudio de Belém do Pará.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Amanhã (23/04).

  3. Eduardo Mariño Rial
    1 ano ago

    Raul, minha aprovação na prova da ANAC, para PP, venceria em 23/06/2016. Permanece aquela decisão de agosto, que havia acabado com o prazo de validade para o check, ou isso voltou? Obrigado!!

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Permanece como antes.

  4. josemiltonferreira
    1 ano ago

    raul midiseram que a antiga tatica de voar as 15 horas no qeroclube eas eo restante fora voltou a valer isso é verdade?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Negativo.

  5. Wander
    1 ano ago

    Aparecem algumas perguntas aqui que ao meu ver justificam a preocupação de muitos colegas quanto a quantidade de pilotos que esta nova emenda do RBAC 61 irá colocar no mercado de trabalho. Pilotos sem preparo que se julgarão aptos a pilotar uma aeronave turbo hélice de maior porte somente porque a legislação assim permite. Quando “pilotos” demonstram pelas perguntas feitas aqui que não conhecem sequer a legislação que rege a emissão e/ou revalidações das habilitações que possuem, imagina se esses tais “pilotos” vão se preocupar em realmente se preparar para pilotar tais aeronaves. Muitos vão sim procurar o caminho mais fácil. É ai que esta o perigo e não na legislação.

  6. Raul, Com a publicação desse no RBAC-61 o prazo de validação da licenças que estão validas serão prorrogadas por mais um ano? Vi um comentário sobre este assunto, mas não achei nada.
    A não obrigatoriedade do curso teórico se estendo tanto p PLA como PLH?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Com a publicação desse no RBAC-61 o prazo de validação da licenças que estão validas serão prorrogadas por mais um ano? Vi um comentário sobre este assunto, mas não achei nada.
      =>Não entendi a sua pergunta

      A não obrigatoriedade do curso teórico se estendo tanto p PLA como PLH?
      =>Sim

  7. Eduardo Batagim
    1 ano ago

    Boa tarde Raul , tem previsão da publicação sair no diário ? Abraço

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Deve ser por estes dias

  8. Arthur
    1 ano ago

    Esse texto ta deixando dúvidas… Anv a reação é diferente de motor a reação.. Turbo hélice é motor a reação, mas propulsão através da tração das hélices… Motores jato, turbo jato e turbo fan são motores também a reação e propulsão a reação.. O texto deve mencionar a respeito da propulsão, por isso turbo hélice até 12500 lbs agora será considerado classe..

  9. Ivanhoé
    1 ano ago

    E quando foi na vida Q a ANAC fez algo pra ajudar a vida dos pilotos ?? Alguém acha Q vai ser fácil assim mesmo? Qualquer 1 vai poder voar aviões turbohelices com MLTE válido com essa facilidade?? Estranho … Não será surpresa ter uma subparte pedindo algo Q complique tudo … Quando sair o RBAC veremos qual será a pegadinha da ANAC ,

  10. Ivanhoé
    1 ano ago

    Vai ficar na mesma , hoje em dia não acha nem tupi pra voar , quanto mais 1 King … Kkkkkk

  11. Marcos Véio
    1 ano ago

    ANAC, nivelando por baixo a aviação… e tem gente que ainda comemora. Hahahahahaaaaa.

    • Final
      1 ano ago

      Perfeito comentário Marcos Veio!!

    • Marco Novo
      1 ano ago

      Anac nivelando por baixo como a FAA ne??? e como os próprios equipamentos foram certificados pelos fabricantes ne???

      • Chumbrega
        1 ano ago

        Perfeito o comentário, Marco Novo.
        O problema é essa necessidade do brasileiro de ser vigiado. O Brasileiro (e os pilotos, principalmente) reclamam do governo, do PT, mas IMPLORAM para serem vigiados, regulados, e etc. Neguinho reclama que o regulamento é atrasado, aí quando a ANAC se movimenta pro lado de um regulamento mais moderno (ou, pelo menos, de um regulamento de um país um pouco mais desenvolvido que o nosso – EUA/FAA) neguinho reclama também. Fica carentezinho e sente saudadezinha do regulamento antigo, do DAC e etc. O cara não é capaz de tomar conta de si próprio, aí pede para o Estado fazê-lo…

    • Britto
      1 ano ago

      Muito bem colocado…

  12. Final
    1 ano ago

    Agora o piloto com 50hs de Seneca vai poder voar um B200,por exemplo, com o “endosso” de um “PLA amigo”, já que afinal de contas, o Seneca e o B200, por exemplo, são similares…
    Piada.

    • Começo
      1 ano ago

      E vc vai ser o patrão “inteligente” q vai colocar o B200 (e a sua vida) na mão de um piloto de Seneca com 50h né? Sai da teoria e me fala em qual planeta essa sua realidade vai acontecer???

      • Final
        1 ano ago

        Não é teoria meu caro “realista”. O RBAC está permitindo….
        RBAC é teoria para vc?
        Leia o RBAC ou os outros comentários aqui, entenda-os e depois pronuncie-se.

        • Chumbrega
          1 ano ago

          Na FAA também funciona assim.
          O problema é essa necessidade do brasileiro de ser vigiado. O Brasileiro (e os pilotos) reclamam do governo, do PT, mas IMPLORAM para serem vigiados, regulados, e etc. Eu concordo com o “Começo” e discordo de você, “Final”. Tá na hora da gente amadurecer como profissional! Neguinho reclama que o regulamento é atrasado, aí quando a ANAC se movimenta pro lado de um regulamento mais moderno (ou, pelo menos, de um regulamento de um país um pouco mais desenvolvido que o nosso – EUA/FAA) neguinho reclama também.
          Uma coisa é o que o regulamento permite, a outra é o que acontece na prática. O regulamento te permite ser comandante de 777 com 1.501 horas de vôo, cumpridos os demais requisitos. É isso que se vê na prática? Óbvio que não!
          Se você é um proprietário que quer colocar seu king na mão de alguém com 500 horas, so be it! Na prática não vai rolar e, se rolar, provavelmente o mais prejudicado será o próprio proprietário.
          Não deixe a sua responsabilidade para o Estado te vigiar. Vigie você e seus pares. Caminhe para o primeiro mundo e pare de implorar para a ANAC por mais regulação.

  13. Pode parecer um benefício diminuir exigências que complicam a vida dos pilotos, mas na verdade é uma faca de dois gumes:
    1. Com menor qualificação haverá matematicamente uma diminuição na segurança operacional.
    2. Com menor qualificação diminuirão as barreiras de entrada, facilitando um gigantesco afluxo de candidatos a pilotos profissionais, já que bastará passar em um teste múltipla escolha, sem formação teórica, sem cultura de segurança etc..
    3. Com menor exigência de qualificação haverá uma concorrência rebaixadora de salários, já que as aeronaves TPP e TPX poderão substituir pilotos mais “caros”por pilotos mais “baratos”.
    4. Isso mais a abertura para a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais escancara a porta de entrada para o mercado de trabalho brasileiro para pilotos estrangeiros.
    Preparem-se para um programa “Mais Pilotos” nos moldes do “Mais Médicos”.
    Não tem porque ser bom para os bons profissionais da categoria.

    • Luiz Fernandi dos Santos Gallo
      1 ano ago

      Augusto, muitas exigências, muitas dificuldades, não se traduzem em benefícios. Não concordo concordo com você em nenhum dos pontos que você citou. Não serei leviano de abrir aqui uma discussão, mesmo porque, não concorda não significa não respeita. Respeito sua opinião em 100%, claro. Mas criar dificuldades não se resume em construir barreiras.

      Temos alguns outros assuntos tão ou mais importantes que esse. O custo da aviação que está altíssima. Combustível impraticável. Custos aeroportuários os olhos da cara, sem contar as obrigações.

      Escolas de aviação sendo fechadas ou tratadas como cursinho papa níquel. Aeroclubes sendo ignorados e sangrados por mal dirigentes e por associados que são querem o benefício próprio.

      Aeronaves em péssimo estado. Ultraleves Avançados sendo ignorados pela ANAC enquanto na Europa e nos Estados Unidos já são utilizados para treinamento devido ao baixo custo e alta confiabilidade… e por aí vai.

      É muito assunto para tratar. Vamos avançado. Não enxergue como um retrocesso. Abraços.

      • Final
        1 ano ago

        Amigão
        Tens razão em quase tudo o q escreveste. Quase.
        A Anac não serve pra p…nenhuma, mas não tem culpa do preço do combustível, nem de tarifas aeroportuárias.
        Ultraleve avançados alta confiabilidade?? Leia o noticiário recente…
        Quanto as exigencias do RBAC: o mínimo que se pode esperar para que se voe um equipamento, é treinamento. Agora, o piloto vai checar num Seneca, por exemplo, e estará habilitado a voar um turbo-hélice,pressurizado, mais veloz, mais pesado, com reverso, etc…
        apenas precisando de um “endosso” de um PLA amigo…
        Vai ter muita turbina torrada daqui uns dias….

    • Final
      1 ano ago

      Augusto, perfeito.

  14. Silvio Borges
    1 ano ago

    Raul Marinho, confirma o texto acima, foi aprovado a não obrigatoriedade dos cursos de PP e PLA além das 200h para INVA? Pensei que agora seria obrigatório.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Não será.

  15. Soares
    1 ano ago

    Boa tarde
    E sobre a questão de ter que fazer treinamento em simulador para cheque inicial. Mudou alguma coisa? Não posso checar mais na aeronave? tem alguma chance de voltar como era? obrigado

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Aguarde post sobre isso nesta semana, assim que sair publicado o novo regulamento no DOU.

  16. Marcelo Augusto Macedo Pinto
    1 ano ago

    Minha habilitação de PP está vencida desde novembro do ano passado! Preciso de recheck ou posso revalidar por hora?

  17. Gabriel de Assis Silva
    1 ano ago

    Raul..para o check inicial de TIPO , ainda será obrigatório CTA e Simulador?

  18. Carlos
    1 ano ago

    Que vergonha
    Esse é o “Bolsa Família” da aviação! !!

    Por incapacidade e incompetência para atender a requisitos de treinamento, simplesmente acabam com os requisitos.

    Que país é esse?

  19. Jose Bernardo
    1 ano ago

    Uma vergonha!! Proposta sem nenhuma base sólida, tendenciosa e política ! Cada dia os pilotos tornam-se menos qualificados!! E agora todos serão free lance e o salário vai cair de vez!! Endorssement? Isso é uma piada né!! Esse povo tem que ler mais sobre a lei do processo administrativo.. Isso sempre existiu!! Sempre que qualquer pessoa encaminha documento a um órgão público , vira documento público e estará sujeitos às penalidade sujeitas no código penal!!

  20. Pedro
    1 ano ago

    Boa tarde Raul, em relação ao King quando quem não tem ele na carteira poderá lançar a hora ? Apenas em 2017 ?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Excelente pergunta! Eu vou explicar isso com mais detalhes quando o texto da EMD006 for publicado, mas já antecipando é o seguinte: o King passa imediatamente a ser CLASSE, portanto bastaria ter a habilitação MLTE. Porém, como também houve a introdução dos ‘endorsements’ no regulamento, o piloto deverá ter, além da habilitação, os respectivos endossos para o modelo – e, como haverá uma regra de transição até jun/17, também será requerido o cheque desses endossos para as aeronaves ex-TIPO (caso do King). Na prática, é como se estivéssemos voltando às regras do RBHA-61 neste caso.

      • Pedro
        1 ano ago

        Moral da História , só poderia ter o treinamento a partir de 2017 , para depois realizar o cheque ? Obrigado pela atenção .

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Negativo, vc pode treinar e ser habilitado imediatamente. Mas aguarde eu publicar o post com o texto do regulamento para poder explicar melhor.

      • Fred Mesquita
        1 ano ago

        Marinho, esse tal de ‘endorsement’ eu mais entendo como se a ANAC está se excluindo da sua própria responsabilidade. Mesmo porque, se acontece em um avião C90, por exemplo, pode acontecer o mesmo em um Seneca. É assim meu entendimento!!!

        • Chumbrega
          1 ano ago

          Mais uma vez: “esse tal de endorsement”, “esse tal de king não ser tipo”, “esse tal de inva não precisar mais de 200 horas PIC” são TODAS práticas da ICAO e da FAA. Pra mim esse tipo de reclamação é de gente que tinha uma certa reserva de mercado (já tinha carteira de King, era inva por que já tinha 200 horas PIC) e que agora percebem que o regulamento derrubou essa reserva de mercado.
          O fato de o regulamento derrubar exigências pouco práticas não quer dizer que estes pilotos serão absorvidos pelos empregos disponíveis, que tendem a aboserver sempre os pilotos mais experientes (pelo menos os bons empregos).
          Para quem diz que o novo regulamento é sem “base sólida”, pesquise se na FAA king é tipo ou se inva tem que ter 200 horas? Para quem diz que o regulamento é “tendencioso”, queira nos esclarecer: tendecioso para quem? Qual é a tendência? Quais interesses escusos ele quer atender?
          De novo: O problema é essa necessidade do brasileiro de ser vigiado. O Brasileiro (e os pilotos, principalmente) reclamam do governo, do PT, dos patrões, mas IMPLORAM para serem vigiados, regulados, e etc. Neguinho reclama que o regulamento é atrasado, aí quando a ANAC se movimenta pro lado de um regulamento mais moderno (ou, pelo menos, de um regulamento de um país um pouco mais desenvolvido que o nosso – EUA/FAA) neguinho reclama também.

      • Nico
        1 ano ago

        Raul! Como fica um piloto q tinha uma CHT de C90 (ex Tipo) e não possuia a CHT de MLTE ?

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Vamos ver as regras de transição, mas provavelmente o piloto nessas condições vai “ganhar” uma habilitação MLTE. É o mesmo caso do piloto de R44 que vai “ganhar” uma habilitação de helicóptero CLASSE mono-pistão.

  21. nilo
    1 ano ago

    concordo com o cmte Bucchi, Esquilo, Jet Ranger, KA 90/PA 31T são a reação. Ou o termo está mal escrito ou é capcioso.

  22. Wander
    1 ano ago

    Bom dia!
    Raul você tem alguma informação sobre a possibilidade da revalidação de classe por horas, nesta nova emenda?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Caiu (deverá valer só até dez/16).
      No post com o texto integral eu comento isso.

      • Antonio Carlos de Carvalho Filho
        1 ano ago

        Raul, vai valer a revalidação por horas até Dez/16??? A queda desse item foi um grande retrocesso!!!! Facilitava e muito a nossa vida!!!

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Pois é, tanto que na proposta SNA/APPA/ABAG constava não só a manutenção do procedimento de revalidação por horas, como a extensão dele para outras habilitações (INVA, PAGR, etc.). Mas o ponto é que gerou stress na diretoria que aeronaves consideradas complexas (helicópteros principalmente) fossem, ao mesmo tempo, “rebaixadas” de TIPO para CLASSE e, simultaneamente, dispensadas do recheque na revalidação. Além disso, não há respaldo na ICAO para manter a revalidação por horas… Mas estamos estudando uma medida paliativa, pelo menos para as aeronaves CLASSE menos complexas (aviões MNTE e MLTE a pistão).

          • Antonio Carlos de Carvalho Filho
            1 ano ago

            Exato!!! A revalidação por horas para aeronaves Classe (MNTE/MLTE a pistão) é muito positiva!!! Descarrega a ANAC de uma carga de trabalho enorme e além disso, facilita enormemente a vida do aviador!!! Não há o menor indício de que isso possa reduzir qualquer margem de segurança, uma vez que os requisitos de experiência recente são mantidos!!! Torço muito por uma noticia positiva nesse sentido!!! Mandei diversas sugestões para a manutenção desse item. – Por favor, apenas para confirmar, será possível a revalidação por horas para MNTE até Dez/16?

  23. Murilo Rosella
    1 ano ago

    Como o King séries 90 e 200 deixarão de ser tipo, assim como helicópteros, sendo que utilizam motores a reação?

    Está contraditório o texto…

  24. Sérgio Cunha
    1 ano ago

    Excelente notícia e mais uma vitória para esta categoria. Agora oportunidade de mais empregos nestes tipos de aeronaves. Agora com o MLTE/IFR checados, pode-se voar muitos turbohélices, como o King Air, Cheyanne, Pilatus, MU2, entre outros. Show.

    • Rodrigo
      1 ano ago

      O que na minha na opinião é um absurdo. A maioria dos proprietários sabem que as transições não são simples, mas sempre tem aquele torto que vai voar com gente de 5.000 hrs de boeiro como comando de pilatus. Enfim, isso pode dar merda e atropelar o mercado de trabalho

      • Jorge
        1 ano ago

        Não entendi a relação dessa mudança de regra com o piloto de Boero q vai voar Pilatus.
        O Pilatus já é MNTE, mesmo antes dessa mudança. O q pioraria?

    • Final
      1 ano ago

      Exato. Pode. Mesmo sem ter experiência, pode.
      Afinal, é tudo a mesma coisa né…turbina, pistão, FCU, injetora, gerador, alternador, condition lever, mistura…tudo igual.

  25. Ricardo
    1 ano ago

    MARAVILHOSO

  26. Juliano Rangel
    1 ano ago

    boa notícia, é sempre bom ter notícias boas em meio a tantas desanimadoras em nossa país.

  27. Cmte Bucchi
    1 ano ago

    No texto informa que desde a aeronave nao seja a reacao, portanto, esquilo, Jet, R66 entre outros continuam como tipo, deverao ser feito o check para cada modelo de aeronave ??

  28. Charles iavorski
    1 ano ago

    Sabe quanto tempo demora para ser publicado? E se tem um prazo para entrar em vigor? Acabei de iniciar meu curso de INVA sera que ainda consigo checar? Não tenho 200 horas em comando

    • Charles iavorski
      1 ano ago

      Opa li errado agora que vi a não obrigatoriedade

    • Fabio Oliveira
      1 ano ago

      Acho que você entendeu errado amigo, o requisito das 200h em comando pra INVA caiu de vez.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Deve ser publicado ainda neste semana

  29. Jonathan.
    1 ano ago

    Finalmente.

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