ANAC publica uma nota sobre o acidente com o PR-ZRA – o que não quer dizer que esclarece o que seria necessário

By: Author Raul MarinhoPosted on
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A ANAC acabou de publicar uma nota em seu portal com esclarecimentos sobre o acidente com o PR-ZRA. Embora extenso, o texto não esclarece alguns pontos que considero fundamentais sobre esta questão:

  1. Se “a aeronave não poderia sobrevoar áreas densamente povoadas, por se tratar de aeronave experimental sem autorização específica” (o que está de acordo com o RBHA-91, aliás), então por que a Agência, que dispõe do sistema DCERTA para monitoramento de planos de voo, não evitou que os voos do PR-ZRA de e para o Campo de Marte ocorressem?
  2. Se o avião era de “construção amadora”, entende-se que o seu proprietário-operador tenha sido o respectivo “construtor amador” – ou seja: o Sr. Agnelli é que teria fabricado o avião por hobby, é isso mesmo? Em caso negativo, quem foi o “construtor amador” responsável pela aeronave?
  3. A alegada “operação da aeronave sob conta e risco do proprietário e do piloto” está plenamente de acordo com a legislação vigente em nosso país? E como fica a situação de, por exemplo, a namorada do filho do Sr. Agnelli, uma das vítimas do acidente? Também ela estava ciente da “operação por conta e risco”? (Nem estou entrando no mérito dos moradores da casa atingida, uma vez que esta questão já fora antes colocada).

Se alguém tiver como saná-las, agradeço.

26 comments

  1. Eduardo Hilton
    10 meses ago

    A ABRAEX cuida de uma parte da aviação experimental, da verdadeira aviação experimental, aquela feita realmente pelo construtor, permitindo que seja possível realizar o sonho de possuir uma aeronave dentro da realidade financeira de cada um.
    Ocorre que algumas empresas na ânsia de ganhar algum dinheiro, vendem de forma ilegal,uma aeronave pronta como se fosse montada pelo construtor/proprietário, bastando para isso, tirar algumas fotos do proprietário fazendo de conta que a aeronave foi feito pelo comprador. Considero isso uma sacanagem com a aviação experimental. Para ultraleves a montagem é legal.
    Creio ter sido este o caso desta aeronave, pois não acredito que o comprador tenha montado ele mesmo sua aeronave. Mesmo porque o proprietário, era tido como um bom executivo, e que talvez não tivesse tanto tempo assim livre.

  2. MARC
    10 meses ago

    Referente as duvidas colocadas no texto:

    1 – Sistema DCERTA – Aqui temos uma das diversas falhas do sistema e além disso também uma falha do DECEA, falo dos controladores de vôo. Vou falar cada uma deles abaixo:

    a) O sistema DCERTA, assim como as salas AIS que recebem o plano de vôo, fecham os olhos para diversas infrações aéreas, pois na hora de receber o plano de vôo deveria aparecer esta questão, mas a ANAC não configurou o sistema para este alerta, assim como aparece por exemplo, uma aeronave com matrícula estrangeira se a mesma possui AVANAC, infelizmente a ANAC peca nesta e em outras questões. Somente como exemplo, é proibido aeronaves estrangeiras operarem em aerodromos sem orgão ATC (torre) se a tripulação não tem fluencia em lingua nativa (português), infração aérea, mas nos vemos por exemplo em Sorocaba aeronaves estrangeiras com tripulação sem conhecimento da lingua nativa, operarem lá, o DCERTA, assim como a pessoa que recebe o plano de vôo, fecham os olhos para esta questão.

    b) DECEA – Seria obrigação e função do controlador de vôo, questionar uma aeronave prefixo Zulu, se a mesma possui autorização especifica para voar em áreas povoadas, assim como os controladores de vôo já o fazem quando por exemplo vc quer alterar em vôo de VFR para IFR, o controlador pergunta, aeronave e tripulação homologadas para IFR, então no caso de uma aeronave Zulu, quando adentrasse em uma TMA ou CTR ou ATZ, o correto seria ele questionar, PR-ZRA a aeronave possui autorização ANAC para voar em areas povoadas ? Mas como sempre para muitas coisas os controladores fecham os olhos, o mesmo que aeronaves estrangeiras que irão pousar em aerodromo sem orgão ATC, o controlador deveria perguntar a tripulação se tem no minimo ICAO4 em portugues para poder operar neste aerodromo. Se vc questionar isso ao DECEA, ele empurra o problema para a ANAC e lava as mãos, parece que o DECEA se esquece qual a sua missão, que é planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo e à proteção ao voo.

  3. Eduardo Beni
    10 meses ago

    Mais uma questão contraditória por conta de norma confusa, então vejamos alguns pontos:

    1) Voar sobre áreas densamente povoadas para aeronave com certificado de voo experimental não é autorizado, mas a mesma norma na sequência diz que pode ser autorizada. (É mas não É).

    2) Ela diz que se for voo com fins lucrativos não pode transportar pessoas ou coisas, mas na sequência exige que seja informado aos passageiros do caráter experimental da aeronave (então esse passageiro deve estar voando por lazer ou sem estar pagando pelo serviço). Então, podemos dizer que a vida de quem tivesse a intenção de pagar tem proteção jurídica e a de que não paga a única proteção é o aviso?

    3) A norma exige a notificação aos órgãos de controle de tráfego aéreo envolvidos na operação da natureza experimental da aeronave. E daí? Esse aviso serve para que? Serve para deixar a equipe de brigadistas a postos para um possível acidente?

    4) Vejam o comparativo do RBHA 91 – 91.319 com a proposta em fase de análise de audiência pública RBAC 91 – 91.319. As diferenças são textuais, manteve-se as mesmas condições escritas de forma diferente. Mas e a segurança?

    Então, resumidamente, se uma aeronave é experimental significa que talvez não possua todos os requisitos de segurança necessários (em fase de testes), então, podemos concluir que essa aeronave não deveria voar sobre área densamente populosas, não deveria transportar pessoas e DEVERIA possuir gravador de voz ou dados (caixa preta).

    Do avesso – Ela (aeronave experimental) voou sobre a cidade, transportava pessoas e não tinha gravador de voz.

    Mais uma contradição normativa e que gera confusão e possibilita desvios. Disso tudo temos mais um acidente fatal e trágico.

    Segue a tese de que a norma na aviação, não sendo bem escrita, pode ser um fator de insegurança, ou como um dominó ou como mais um buraco no queijo.

    • Lívio
      10 meses ago

      1) A regra é clara ao dizer pode ser autorizado voo; e q “a menos que de outra forma autorizada”, não pode voar sobre áreas densamente povoadas… Não existe essa de “é mas não é”. Existe: “é se tiver autorização; não é se não tiver autorização”.

      2) Em várias regras, o passageiro de um voo comercial é mais protegido: a linha aérea tem mais requisitos que o táxi aéreo, que tem mais requisitos que a aviação geral. Do contrário, se fosse pra nivelar, ou precisaríamos aumentar os requisitos da aviação geral, até chegar nos da linha aérea (com treinamentos e manuais); ou reduziríamos o da linha aérea pra chegar nos da aviação geral (com seus maiores níveis de acidentes). Não acredito q alguém de fato defenda q isso aconteça. Duvido q algum lugar do mundo tenha regras assim.
      (isso não impede se discutir se os níveis de segurança para cada tipo de aviação são adequados. Só não vejo sentido em querer equiparar os dois)

      E sobre o CVR, uma das principais funções é permitir investigação… Não tem mt sentido exigir CVR se não for pra investigar. E o detalhe é q, nem se fosse certificada, seria exigido CVR, pq tinha 6 ou mais assentos, mas não eram requeridos dois pilotos. Não sei se tem sentido exigir mais de uma aeronave experimental, q não tem normalmente acidente investigado, do q de uma certificada equivalente.

  4. MARC
    10 meses ago

    Referente as duvidas colocadas no texto:

    2 – Construção amadora, posso estar enganado, para a aeronave estar classificada como experimental, no caso kit, existem um diversidade de requisitos. Quando a aeronave é vendida em modelo kit, uma das obrigações do comprador é que ele tenha que participar 51% da construção da aeronave, mas isso não quer dizer que ele participou isso tudo, mesmo porque estamos na terra do jeitinho. A empresa que representa e “participa” da montagem do avião no Brasil é a SITREX Comércio e Representação Comercial Ltda. (FIBERPROP) de São Manoel, que por coincidencia o piloto da aeronave do Roger Agnelli era também de São Manoel.

  5. Voante
    10 meses ago

    1. Hipocrisia
    Significado de Hipocrisia Por Tony Góes (SP) em 04-12-2007
    A hipocrisia é o ato de fingir que se tenha qualidades, idéias ou sentimentos que na realidade não se possui.
    A provem do Latin hyposrisis e Grego hypokrisis que significam ação de desempenhar um papel.

    2. Hipocrisia
    Significado de Hipocrisia Por Jonne Müller (RJ) em 07-02-2010
    Fingir-se algo que você não é, ou dizer que segue uma ideologia só por palavras e não por atitudes.
    Ex: Uma pessoa que difama e critica uma outra por praticar um ato “errado” mas que ela propria tb pratica não abertamente.

    3. Hipocrisia
    Significado de Hipocrisia Por Dicionário inFormal (SP) em 16-06-2010
    Ato de fingir ter qualidades, idéias ou sentimentos que na verdade não se tem.
    Em tese ter uma idéia, porém na pratica fazer tudo ao contrario a essa idéia.
    Ex: É uma hipocrisia cantar que seremos um quando na verdade pessoas são excluídas do grupo.

    Afinal, ANAC e HIPOCRISIA são sinônimos?

  6. Gúnar Armin
    10 meses ago

    Ontem fiz um comentário sobre a falta de “caixa preta” em aeronaves experimentais X homologadas. Não o vejo aqui. Isto significa que foi rejeitado pelo moderador?

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Não. Significa que, no horário em que vc postou o comentário (21:56h de ontem), a moderação estava com o experiente suspenso… Agora vc está liberado e seus comentários aparecerão sem necessidade de moderação, pois só é requerida moderação para o 1o. comentário de um determinado usuário.

      Mas pode acontecer de um comentário ir para a caixa de spam indevidamente. Então, se alguém postar um comentário que demore muito a aparecer, sempre é bom entrar em contato.

      • Gúnar Armin
        10 meses ago

        Entendi, obrigado!

  7. Lívio
    10 meses ago

    Pra última pergunta:

    RBHA 91.319(d)Cada pessoa operando uma aeronave com certificado de autorização de vôo experimental deve:
    (1) cientificar cada pessoa transportada a bordo da natureza experimental da aeronave;

    IS 21.191-001
    5.10.2 Para a emissão do Laudo de Vistoria Final de Aeronave, deve ser verificado se:
    c) Existe, na aeronave, em local bem visível por todos os ocupantes, uma placa de advertência com os seguintes dizeres:
    “ESTA AERONAVE NÃO SATISFAZ AOS REQUISITOS DE AERONAVEGABILIDADE. VOO POR CONTA E RISCO PRÓPRIOS, SENDO PROIBIDA A SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL”;

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Uma pena que não temos como perguntar à moça se lhe foi feito tal aviso, né?

      • Lívio
        10 meses ago

        Pra não depender de fazerem o aviso a cada voo q serviria a “placa de advertência, em local bem visível por todos os ocupantes”.

  8. Anônimo
    10 meses ago

    Fico intrigado ao saber que o presidente de uma das maiores empresas do mundo não teve discernimento correto na hora de comprar uma aeronave experimental. Imaginei que o presidente de uma empresa do tamanho da Vale soubesse analisar os riscos e consequências ao embarcar junto com sua família em uma aeronave experimental de fabricação amadora.
    Eu que sou mais bobo jamais embarcaria…

    • Nelson da Silva Junior
      10 meses ago

      A questão é que o consumidor, nesse caso o proprietário da aeronave, compra a aeronave já pronta, acreditando no trabalho e na idoneidade da agência fiscalizadora e no marketing de segurança que é vendido junto. O consumidor, mesmo sendo o grande empresário que era, não tem condições de avaliar o risco, por isso chamasse o consumidor de hipossuficiente.

    • Marcos Véio
      10 meses ago

      Anônimo, mas poderia lhe chamará de ingênuo. Quem gosta da aviação, em todos os aspéctos, sabe, que existem muitos “experimentais” no estado da arte em termos de manufatura e aviônica.

      A acft em questão, eu realmente não conheço, não tenho como opinar. Mas não se pode afirmar, que toda acfts é um risco. Poucos sabem, mas o lendário Concorde, era um experimental. Os Ônibus Espacias da NASA também. Só para citar os mais famosos.

      O grande problema que identifico, aqui, sobre esta categoria é a falta de, uma legilação específica.

      • Beto Arcaro
        10 meses ago

        A Experimental deve ser segura, responsável, e porque não, próspera?
        Para isso precisa ser regulada.
        Vejam isso:
        http://www.anac.gov.br/noticias/voce-conhece-a-aviacao-experimental
        Ficou só no site, de boca, só pra parecer bonitinho pra imprensa.
        Esse texto não foi pra imprensa, né ?
        Nem foi pro papel!

      • Anônimo
        10 meses ago

        Nossa! Como vc é esperto! Quer ser meu amigo?!
        Faz sentido comparar a Space Shuttle ou o Concorde com a maneira que se fabrica e opera as aeronaves em questão!… kkkkkkkkkk
        Só lembrando: para “gostar de aviação em todos os aspectos”, primeiro é necessário estar vivo…
        Por isso esperto mesmo é a quem voa ou adquiri uma acft com um aviso deste:
        “ESTA AERONAVE NÃO SATISFAZ AOS REQUISITOS DE AERONAVEGABILIDADE. VOO POR CONTA E RISCO PRÓPRIOS, SENDO PROIBIDA A SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL”

        • Marcos Véio d' Guerra
          10 meses ago

          Amigo Zé,
          Realmente não da para comparar realmente. O Concorde mesmo foi “derrubado” por uma peça que se soltou d um acft homologada.

          Agora este aviso: “ESTA AERONAVE NÃO SATISFAZ AOS REQUISITOS DE AERONAVEGABILIDADE. VOO POR CONTA E RISCO PRÓPRIOS, SENDO PROIBIDA A SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL”

          Não teria vários AVIÕES, principalmente de escolas e aeroclubes, que caberiam este aviso no painel também?

          Não adianta esse papinho de torcida organizada. A aviação experimental, deve ser segura tanto quanto a aviação homologada. Para isso precisamos pressionar os órgãos competentes (ops..) para tal.

          Demonizar esta aviação é cretinice na minha opinião. Pois todo avião, nasce EXPERIMENTAL.

  9. Gúnar Armin
    10 meses ago

    O texto da ANAC menciona: “Por ter caráter experimental, não era necessária a existência de gravador de voz ou dados (caixa preta)”
    A agência quer levar a crer então que a aeronave TBM que se acidentou recentemente em Florianópolis com características semelhantes (turboélice porém Homologada) tinha estes equipamentos?

    • Beto Arcaro
      10 meses ago

      Na verdade Gunnar, a ANAC disse uma “meia verdade”.
      O CVR só é exigido em aeronaves de mais de 6 lugares e dois pilotos na 121 e na 135, e é bem óbvio que o Comp 9 não poderia voar nessas regulamentações.
      A ANAC sendo confusa, como sempre.

      • Gúnar Armin
        10 meses ago

        Pois é: mesmo se fosse homologada também não teria as “caixas pretas”. Mas pouco importa, já que os acidentes em experimentais não são investigados mesmo…

      • Lívio
        10 meses ago

        Não precisa ser 121 ou 135. Aviação geral tb precisa de CVR se for:
        – multimotora com motor a turbina
        – 6 ou mais assentos de passageiros;
        – 2 pilotos por certificação (aqui podem estar incluídos 91, se o CA da aeronave requer dois pilotos) ou por operação (por exemplo, todos sob p 121; ou IFR com passageiros sob o 135).

  10. Antes de mais nada queremos parabenizar esse blog pela coragem de enfrentar o “status quo” perverso que permeia a regulação oficial dessa ilegal aviação “experimental” que tanto temos denunciado com fatos e provas.
    Em segundo lugar, voltar à carga, relembrando as denúncias por nós apresentadas no CERCBA (Comissão de Especialistas da Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, no Senado Federal ( ver em https://www.youtube.com/watch?v=rrlPUrJm7qg ).
    Nessa ocasião o Sr. Roberto Honorato, represntante da ANAC, afirmou que a ANAC esperava que até o ano 2020, quando regulamentaria em definitivo a segurança dessa aviação ilegalmente denominada “experimental”, não houvessem acidentes com mortes.
    Além das várias fatalidades que ocorreram desde que proferiu essas irresponsáveis palavras, agora nos deparamos com 7 mortes talvez evitáveis se o órgão regulador tivesse cumprido sua obrigação de proteger as vidas de brasileiros propiciando segurança na aviação.
    E agora? O que virá? Será que a nação brasileira vai acordar para mais esse escândalo de ineficiência e irresponsabilidade do Estado?

    • Nelson da Silva Junior
      10 meses ago

      Isso precisa ser mudado imediatamente! Não podemos sequer ficar tranquilos em casa, pois corremos o risco de aeronaves experimentais caírem em nossas cabeças.
      A proteção à vida é direito fundamental, irrenunciável, irrevogável e sob a tutela do Estado, temos que exigir a devida regulação.

    • Beto Arcaro
      10 meses ago

      Legal hein, Dr. Augusto!
      Então eles deviam estar na maior torcida para que isso não acontecesse até 2020.
      Até lá, a gente empurra com a barriga, e depois vê o que faz.
      Só no Brasil mesmo!
      Só a ANAC!

  11. Beto Arcaro
    10 meses ago

    Qual foi a participação da ABRAEX ou da ABUL em modificar essas regras ao longo dos anos?
    Particularmente eu achava que isso nem existia mais!
    Como é na FAA?
    Essas regras são um “tiro no pé” da própria ANAC, de tão desatualizadas que são!
    A APPA, esta semana, conseguiu mudar todo o RBAC61 e a classificação Classe/Tipo, por meio de consulta pública!
    Cadê a assertividade das associações?
    Quem cuida da Aviação Experimental lá na ANAC? Ninguém né ?

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