RBAC-61 EMD006 – Voltam as revalidações de CLASSE “combo” (“revalida multi ‘ganha’ mono”)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Até 2012, sob vigência do RBHA-61, o piloto que revalidava sua habilitação de CLASSE de avião multimotor (MLTE/MLAF) “ganhava” a revalidação da habilitação de CLASSE monomotor respectiva (MNTE/MNAF). Isso mudou com a edição do RBAC-61 EMD000 em jun/2012, e durante a vigência de todas as emendas até a EMD005, os pilotos que revalidavam suas habilitações de CLASSE MLTE/MLAF tinham que refazer seus processos para a revalidarem suas habilitações MNTE/MNAF.

Agora, com a edição da EMD006, a regra antiga volta a valer, inclusive para a nova habilitação de helicópteros (HMTC-monomotor convencional/pistão, HMTT-monomotor turbina e HMLT-multimotor) – ou seja: quem revalidar uma habilitação de CLASSE para multimotor revalida automaticamente sua respectiva habilitação de CLASSE para monomotor: MLTE revalida o MNTE; MLAF revalida o MNAF; e MHLT revalida o MHTT e HMTC. É o que diz o trecho a seguir reproduzido da seção 61.197, item “b”, do regulamento que começará a vigorar em 23/04/2016:

b) Caso haja mais de uma habilitação de classe averbada na mesma licença:

(1) a revalidação da habilitação de classe avião multimotor terrestre revalida a habilitação de classe avião monomotor terrestre;

(2) a revalidação da habilitação de classe avião multimotor anfíbio revalida a habilitação de classe avião monomotor anfíbio; e

(3) a revalidação da habilitação de classe helicóptero multimotor revalida as habilitações de classe helicóptero monomotor a turbina e helicóptero monomotor convencional.

Ponto para discussão: a revalidação de habilitações de TIPO não revalidarão habilitações de CLASSE respectivas. Ou seja: quem revalida a habilitação de TIPO do King-350 (que permanecerá como TIPO devido a ter PMD>12.500lbs.) terá que também revalidar sua habilitação de CLASSE MLTE para poder voar o King-200/90; e quem revalida a habilitação do S-76 precisará revalidar  independentemente sua habilitação de CLASSE HMLT para poder voar o A-109. Acredito que a regra poderá ser aprimorada em edições de futuras emendas ao RBAC-61.

79 comments

  1. tony luz
    6 meses ago

    B.tarde a todos.Meu comentário e sobre a farra do FREE-LANCE,Vejamos caso à ANAC,Seguradoras,Ministério do Trabalho se interessar acaba com este habito maléfico dos proprietários de Aeronaves,todas as profissões requer profissionais qualificados mas na aviação e moda em ser dono de uma Aeronave ,mas onde esta o responsável pela operação;depois de um acidente e que se nota que a cada voo tinha alquém diferente no comando,Vamos pensar grato.ASS Tony Luz.

  2. IRAN FERNANDES CARNEIRO
    6 meses ago

    ANAC., ESTA COMEÇANDO ACORDAR, PARA ATUAL SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO BRASIL. DEVE TER ALGUM PILOTO NESSE SETOR, POIS ESSA MUDANÇA TEM QUE TER PESSOAL QUE CONHECE REALMENTE ESTA SITUAÇÃO OU TENHA TRABALHADO COMO PILOTO BRASILEIRO. PARABÉNS.

  3. Marcus
    7 meses ago

    Boa Noite Raul.

    Li um questionamento sobre se o check inicial de PC Multi IFR (hipoteticamente hoje) revalidaria uma habilitação MONO que vence daqui um mês (por exemplo) e a resposta foi positiva. Agora, caso o check inicial de PC MONO IFR ocorra em Março/2017 e a validade da habilitação MONO seja até abril/2017, automaticamente com este voo de check inicial haveria, também, a revalidacao do MONO?

    • Raul Marinho
      7 meses ago

      Sim, desde que o checador preencha uma FAP de avaliação de CLASSE MNTE. No caso do cheque inicial de MLTE, isso seria automático, já que seria uma nova habilitação.

      • Lima
        7 meses ago

        Raul, perdoe-me insistir na mesma dúvida e permita-me aproveitar o questionamento do colega acima…
        Pelo que pude entender, ao realizar um ‘cheque’ INICIAL de Licença PCA em conjunto com as habilitações de MLTE e IFRA, a habilitação MNTE(que esteja ‘por vencer’ porém, ainda não vencida), será revalidada sem a necessidade de preenchimento de uma FAP de avaliação MNTE, é isso!?
        E é necessário pagar uma GRU para a revalidação do MNTE em conjunto com as de PCA/MLTE/IFRA?
        As instruções da ANAC são por vezes ‘obscuras'(de certa forma) e com margem para diferentes interpretações.
        Pergunto pois estou na mesma situação, prestes a checar PCA/MLTE/IFRA e a MNTE próxima do final da validade.
        Outra dúvida…
        Caso o cheque de PCA/MLTE/IFRA ocorra quando o MNTE já estiver vencido, ele será revalidado automaticamente também?
        Andei questionando diferentes pessoas nos últimos dias e uns dizem que o cheque inicial de MLTE não revalida MNTE, outros dizem que sim. Fiquei preocupado pois acabei perdendo a oportunidade de revalidar o MNTE por horas justamente por terem me dito que a revalidação do MNTE ocorreria junto com o cheque inicial de PCA/MLTE/IFRA.
        Grato pelo espaço para esclarecimentos no Blog e parabéns pelo novo site.

        • Raul Marinho
          7 meses ago

          Pelo que pude entender, ao realizar um ‘cheque’ INICIAL de Licença PCA em conjunto com as habilitações de MLTE e IFRA, a habilitação MNTE(que esteja ‘por vencer’ porém, ainda não vencida), será revalidada sem a necessidade de preenchimento de uma FAP de avaliação MNTE, é isso!?
          =>Sim
          E é necessário pagar uma GRU para a revalidação do MNTE em conjunto com as de PCA/MLTE/IFRA?
          =>Não
          Caso o cheque de PCA/MLTE/IFRA ocorra quando o MNTE já estiver vencido, ele será revalidado automaticamente também?
          =>Sim

  4. Diego
    10 meses ago

    Boa noite Raul

    Nesse caso para revalidar o Mono também quando eu checo multi IFR, preciso abrir aquela solicitação no sistema da Anac colocando MLTE, MNTE e IFRA ou apenas MLTE e IFRA, e na hora eles iram validar o MNTE tb?
    Como proceder nesse caso?

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Pode colocar só o MLTE que o MNTE vem junto.

  5. Wladimir Novaes Filho
    10 meses ago

    Boa tarde Raul,

    Meu MNTE está vencido, no entanto, meu MLTE está válido até 07/2017. Posso pedir a revalidação do MNTE pois meu MLTE está válido? Ou essa regra só vale para quando rechecar o MLTE?

    Obrigado

    • Raul Marinho
      10 meses ago

      Vc pode pedir revalidação do MNTE, mas o mais recomendável seria vc revalidar o MLTE agora, especialmente se vc tiver o mínimo requerido para a revalidação por horas (20h nos últimos 2 anos). Lembro que esta opção só vai até 31/12/2016.

  6. Arthur Faria
    11 meses ago

    Raul, se eu abrir um processo de revalidação de MLTE/MNTE.
    Enviar o processo, somente com 1 GRU paga referente ao MLTE.
    Anexar as duas cartas de declarações de experiência com os cumprimentos do requisito de horas para cada classe preenchidos.
    Nesse caso meu MNTE renova também?

    • Raul Marinho
      11 meses ago

      Boa pergunta! Vou checar e te respondo asap.

      • Raul Marinho
        11 meses ago

        Confirmado: renova, sim. pode fazer o processo só de MLTE, que o MNTE “vem de brinde”.

        • Arthur Faria
          11 meses ago

          Obrigado Raul.

  7. Victor
    11 meses ago

    Boa tarde, Raul. Tenho habilitação MNTE e MLTE, porém a minha de MNTE venceu no início deste ano e a minha de MLTE só vence em outubro do ano que vem. Tenho os requisitos para experiência recente para revalidar MLTE. Minha dúvida é: eu posso revalida-lo agora, mesmo faltando um ano, para não precisar pagar pelo recheque de MNTE?

    • Raul Marinho
      11 meses ago

      Pode.

  8. Boa Tarde Cmte Raul,

    Realizei um voo de recheque IFRA e MNTE no mesmo voo, como consta em Fap. Minha dúvida é se na hora de enviar o processo digitalizado, eu preciso pagar duas GRUs de PCA ou apenas uma basta?
    No Saci eles pedem como documento obrigatório “GRU 4108 P/ PC Nº de autenticação legível “, mas não informa a quantidade.
    Desde já agradeço a atenção e parabenizo pelo excelente trabalho.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      2 GRUs, uma para cada habilitação.

  9. Cristiano Azevedo
    1 ano ago

    Comandante Raul, boa tarde. Com tantas mudanças nas regras da ANAC, gostaria de tirar uma dúvida, sou PCH e INVH em R22, com a nova regra de tipo posso pilotar R44 ou preciso fazer horas para poder incluir na carteira? Obrigado. Cmte. Azevedo

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vc precisa obter o endosso no R44, de acordo com a IS 61-006B.

  10. PABLO DUTRA GONCALVES
    1 ano ago

    Bom dia cmte Raul, fazem 8 anos que voo Cheyenne e sempre tive o PAYE na carteira. Agora em Fevereiro rechequei no cheyenne III PA 42. Para minha surpresa sumiu no sistema minha PAYE e ficou agora só o PA42. Antes disso eu voava todos os modelos, mas agora só posso o III. Enviei ao recursospel e-mail solicitando a revalidação automática do resto e então a surpresa, vc terá que fazer outro check par revalidar o PA31. Duvidas:
    – Como eu já tinha o PAYE, a anac não é obrigada a renovar todos PA31 e PA42 ??
    -Como rechequei agora em Fev. a partir do dia 23/04 meu MLTE/MNTE serão renovados automaticamente mesmo vencidos ??
    -E qual será a validade das minhas carteira ??

    Desde já agradeço.

    Abraço.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      A partir de 23/04, as habilitações PA31/42 serão substituídas pela MLTE. Como ela começou a valer em 02/16, ela deverá valer até 02/18.

      • Alessandro Veiga
        1 ano ago

        Cmdte Raul, ouvi comentário, de quem voa em taxi aéreo, as aeronaves como king por exemplo, continuaram ser Tipo. Procede essa informação???

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Negativo. O King vai ser CLASSE tanto na 91 quanto na 135. A diferença é que na 135 existe um programa de treinamento certificado.

  11. Jam Siqueira
    1 ano ago

    Boa noite Raul!
    Possuo habilitação PCH e R22. A partir de 23/04 eu automaticamente estarei habilitada para voar R44 ou necessitarei de algum tipo de treinamento específico através de centro de treinamento ou endosso?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vc vai ter a habilitação necessária (HMTC), mas também vai precisar do endosso especificado em IS ainda a ser publicada.

  12. Agnaldo
    1 ano ago

    Cmte, se eu pedir a revalidação do MLTE por experiência recente o MNTE revalida junto, mesmo estando vencido?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Na nova regra, sim.

  13. Luiz César DS
    1 ano ago

    Revalidação de IFR pode revalidar MNTE ou MLTE (dependendo da máquina usada no check)?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Se vc está perguntando se, num mesmo voo, seria possível revalidar as habilitações de IFR e de CLASSE, a resposta é sim – desde que, é claro, a aeronave utilizada seja adequada para ambas missões.

      • Luiz César DS
        1 ano ago

        Era exatamente o que eu estava perguntando. Existe isso escrito em alguma parte do rbac-61? De qualquer forma, no caso de uma revalidação MNTE, acho que vai valer mais a pena revalidar em um avião simples e fazer a revalidação do IFR no simulador, correto?

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Existe isso escrito em alguma parte do rbac-61?
          =>Não está no 61. Tem uma IS, Portaria, ou outra norma regulando isso.

          De qualquer forma, no caso de uma revalidação MNTE, acho que vai valer mais a pena revalidar em um avião simples e fazer a revalidação do IFR no simulador, correto?
          =>Afirmo.

          • Luiz César DS
            1 ano ago

            Apenas para adicionar… sobre a questão de revalidação do ifr no simulador, acho que não será possível. O simulador, ao meu ver seria possível apenas para fins de experiência recente para assumir o posto de piloto em comando.

            Para revalidação o rbac é enfático ao dizer que deve ser feita em aeronave:
            61.225 Revalidação de habilitação de voo por instrumentos
            (a) Para revalidar uma habilitação de voo por instrumentos, o requerente deve ser aprovado em
            exame de proficiência realizado em conformidade com o parágrafo 61.223(a)(7) deste Regulamento,
            em AERONAVE da categoria pertinente à habilitação.

            • Raul Marinho
              1 ano ago

              O texto quer dizer que, se for para obter a habilitação IFR de avião, o piloto deve ser checado quanto à sua proficiência na pilotagem de avião; e se for para IFRH, em helicóptero. Ele não diz que o cheque tem que ser feito em avião/helicóptero ou em FSTD de avião/helicóptero. Na verdade, o texto é omisso quanto a isso; muito embora o pessoal da SPO tenha dito que o cheque poderá, sim, ocorrer em FSTD.

  14. Carlos
    1 ano ago

    Raul por gentileza, sabe se será cobrado algum “Ground” no caso para um MLTE checar o King C90?
    Obrigado

  15. Final
    1 ano ago

    Dúvida
    Meu multi e meu king estão vencidos…
    A partir de 23/4 ao revalidar o multi, revalido o King tbem??

  16. Robertinho Sobroza
    1 ano ago

    Como fica a questão da revalidação por experiência recente ainda posso revalidar?

  17. Alessandro Marucci Veiga
    1 ano ago

    Tenho carteira king B200 válida, porém, meu MLTE vencido. Se eu renovar minha carteira B200, terceira minha MLTE renovada automaticamente?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Afirmo.

      • Alessandro Marucci Veiga
        1 ano ago

        Voo em um taxi aéreo RBAC 135 como copiloto de B200 e E110, estou com essas duas habilitações válidas, porém com meu MLTE vencido, posso passar plano de voo como piloto em Comando de um Seneca por exemplo??

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Depois de 23/04, a ANAC deverá lhe conceder a habilitação de CLASSE MLTE em substituição à sua habilitação do B200 (o E110, salvo engano, permanecerá TIPO), e então vc poderá passar o plano do Seneca, sim.

          • Alessandro Marucci Veiga
            1 ano ago

            Minha carteira de MNTE, vencerá no mês de Junho, a minha carteira de B200 vencerá no mês de outubro, entre os meses de julho e setembro posso voar MNTE como piloto em comando??

            • Raul Marinho
              1 ano ago

              Em tese, sim. Mas vamos ver se sai alguma IS com orientações diferentes.

  18. Rogério
    1 ano ago

    Capitão, os checks sem simulador em King Air C90 já estão valendo?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Não, a entrada em vigor das novas regras é 23/04.

  19. Camargo
    1 ano ago

    Pretendo checar meu PC multi IFR inicial em menos de 1 mês. Porém meu mono vence no mês 05. Se eu checar o Multi dentro do período de validade do mono, o mono é revalidado junto?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Yes;

      • Camargo
        1 ano ago

        entra em vigor dia 27/04. Se a data do cheque for antes disso, não vou estar dentro da emenda?

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          23/04. Antes disso, a emenda não está em vigor.

          • Alessandro Marucci Veiga
            1 ano ago

            A validade da carteira de MLTE é de dois anos, então qndo eu rechecar a minha carteira do B200, terei dois anos de validade também??

            • Raul Marinho
              1 ano ago

              A questão é que a “carteira do B200” vai desaparecer. Vc vai ter a carteira de MLTE, que tem validade de 24 meses.

  20. Mauran Machado
    1 ano ago

    Boa Noite,
    Tenho uma duvida sobre a revalidação de habilitação de TIPO, tenho habilitação para voar King 90, 200 e 350, porém não tenho habilitação de MLTE. Quero saber como vai ficar no meu caso?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vc vai ganhar uma hab.MLTE para continuar voando os King 90 e 200, e quanto ao 350 fica como está.

  21. Sergio M Costa
    1 ano ago

    Coisas do Brasil…já deveria estar acostumado.
    Nesta terra, multimotor é avião a pistão ou turboélice até determinado MTOW.
    Um jato com mais de um motor não é um multimotor (Multi vem to latim multus e significa múltiplo, numeroso). Ou seja, os efeitos da tração assimétrica e como com eles lidar que, do ponto de vista do piloto, talvez sejam a parte mais importante de seu treinamento, para os nossos “federales” devem ser diferentes num caso e no outro.
    Daí a necessidade de recheque para tipo (multimotor) e não tipo (multimotor).
    É. Faz sentido ! Você recheca tipo (multimotor) mas tem que rechecar MLTE (porque não é tipo). Claro !
    E mono, que podia revalidar com base nas horas voadas nos últimos dois anos, não pode mais. Certo !
    Ainda bem que temos gente inteligente raciocinando e e decidindo o que é bom para nosso bem estar.

  22. Alexandre
    1 ano ago

    Tenho uma duvida,
    Nos EUA, também existe a diferença de PC mono e PC mlte…
    Um piloto que só tem a licença PC multi (FAA) e convalida para a licença brasileira PC mlte, teria que fazer as horas de voo e cheque de PC mono para ter direito a trabalhar em um monomotor?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Agora leva o mono “de brinde”…

  23. Marcos
    1 ano ago

    Como irá funcionar o processo para um piloto MLTE voar King 90/200 segundo a emenda 06?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vou falar disso em breve.

      • Marcos
        1 ano ago

        Obrigado!

  24. Charlton Bezoli
    1 ano ago

    Cmt sera q volta aquelas 15hrs obrigatorias em aeroclube e o restante em aeronave particular para cheque de PP??

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Negativo.

  25. Gabriel
    1 ano ago

    Para quem rechecou recentemente mlte a licença mnte passará a ter a mesma validade ou será necessário rechecar mnte ?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Boa pergunta! Não sei, vamos verificar…

  26. Felipe
    1 ano ago

    Marinho boa tarde,

    Gostaria de saber se as horas para checar PP podem ser feitas em aeronaves experimentais avançadas como Rv10, Rv9 e outros. Todos que se enquadram na LSA. Obrigado.

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Negativo.

      • Nico
        1 ano ago

        Raul!

        No RBAC 21 EMD 02 diz o seguinte:

        ” 21.191 Certificados de autorização de voo experimental

        Os certificados de autorização de voo experimental são emitidos para os seguintes propósitos:

        (a)…..
        (b)…..
        (i) operação de aeronave leve esportiva que:

        (1) por suas características, se enquadre na definição de aeronave leve esportiva
        segundo a seção 01.1 do RBAC 01 e cuja construção seja finalizada e evidenciada até
        01/12/2016, desde que a maioria das tarefas de construção da aeronave seja realizada
        no Brasil; ou…”

        Podemos concluir que:

        AERONAVE LEVE ESPORTIVA é uma aeronave EXPERIMENTAL (com certificado de voo
        experimental).

        Já no RBAC 61 EMD 06 no item 61.29 diz que as horas realizada em AERONAVES
        EXPERIMENTAIS (No qual se enquadra as AERONAVES LEVES ESPORTIVAS conforme visto
        no item anterior contido no RBAC 21) não poderão ser consideradas para obtenção de LICENÇA de piloto (No qual se enquadra por exemplo a LPPA), conforme o texto abaixo:

        “61.29 Contagem e registro de horas de voo

        (a)…
        (b)…
        (i) As horas de voo realizadas em aeronaves experimentais, quando registradas na CIV ou
        na CIV Digital, devem ser identificadas com anotações no campo “Observações”. Tais
        horas podem ser consideradas para cumprimento de requisitos de experiência recente, conforme estabelecido na seção 61.21 deste Regulamento; não podendo ser consideradas para concessão de licença de piloto ou elevação de graduação de licença de piloto. (Redação dada pela Resolução nº 378, de 18.03.2016) “.

        Só que no item 61.81 diz o seguinte:

        “61.81 Requisitos de experiência para a concessão da licença de piloto privado

        (a) O candidato a uma licença de piloto privado deve possuir, como mínimo, a seguinte
        experiência de voo na categoria de aeronave solicitada:

        (1) categoria avião:

        (I)…
        (ii) o solicitante de licença de piloto privado para a categoria avião pode ter
        reduzido o requisito de experiência nas seguintes condições:

        (A)…
        (B) se for titular de licença de piloto de planador ou de CPL o total de horas
        de voo em avião pode ser reduzido para 25 (vinte e cinco) horas; ”

        Sendo assim se o piloto possuir uma Licença CPL (Certificado de Piloto de Aeronave Leve Esportiva) poderá ter os requisitos de experiência, no caso de LPPA, reduzido para 25 horas o que indiretamente contradiz o item 61.29 (I), por ser uma aeronave leve esportiva considerada experimental.
        E como o CPL só pode ser obtido voando uma aeronave “experimental” essas horas seriam consideradas, indiretamente, para a concessão de LICENÇA de Piloto Privado de Avião.

        Isso é uma contradição contida no regulamento ou apenas uma interpretação errada da minha parte?

        • Daniel
          1 ano ago

          Acho que não há contradição no regulamento. Você vai poder checar com 25h segundo o 61.81.B, porém essas 25h terão que ser realizadas em avião certificado, respeitando o 61.29.i.

          Entretanto você vai poder utilizar as horas em experimentais para manter experiência recente e poder voar comando em um avião certificado.

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Imagine que vc tivesse o PPH: neste caso, vc também teria a redução de horas para checar o PPA, certo? É o mesmo princípio aplicado ao detentor da CPL: a redução não é pelo fato do cara ter voado avião experimental, mas por ele ter uma outra licença (ou, no caso, um outro certificado).

          • Nico
            1 ano ago

            Concordo e sou a favor da redução. Mas no caso de um piloto possuir somente o CPL (portanto todas as horas voadas para obtê-lo foram realizadas em aeronave experimental) indiretamente vai de encontro ao q o item 61.29 (i) preconiza. Essa foi a dúvida, já que no item 61.81 (i) (B) se este mesmo piloto estiver fazendo o curso prático de PPA fará juz a redução para 25h por possuir o CPL.
            De qq forma, continuo sendo a favor da redução e com certeza posso está equivocado na minha interpretação.

  27. Felipe
    1 ano ago

    Você se garante meu amigo.

  28. Mateus
    1 ano ago

    E para os cheques iniciais , como fica?

    • Raul Marinho
      1 ano ago

      Vou tratar disso em breve.

      • Marcos Rueffer
        1 ano ago

        Boa noite Raul,
        Sabe informar como será a revalidação para helicópteros ?
        No meu caso por exemplo, sou habilitado em R22, R44 (ambos mono pistão) e R66 (mono turbina). Saberia informar o procedimento?
        Grato.

        • Raul Marinho
          1 ano ago

          Um voo de cheque para a hab.HMTC e outro para a hab.HMTT, com INSPAC na “sua” aeronave ou com checador de aeroclube/escola em aeronave deles.

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