“Projeto Aviador”: vamos retomar a discussão aqui? (Só aqui, por enquanto, ok?).

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Recebi no dia 18/04 um e-mail do Projeto Aviador, redigido em inglês, e endereçado a um enorme número de destinatários – dentre eles, vários recipientes da ICAO, da FAA, e do Departamento de Estado dos EUA para a Aviação Civil Internacional (!?) – apresentando as propostas do seu respectivo Projeto de Lei, essencialmente duas: 1)Tornar o curso superior de Ciências Aeronáuticas obrigatório para exercer a atividade de piloto profissional; e 2)Criar um Conselho Federal de Aviação e Conselhos Regionais de Aviação nos Estados para autorregular a profissão de “aviador”. Não havia, entretanto, disponibilidade de uma cópia do próprio Projeto de Lei em inglês, o que, imagino, impediria o aprofundamento sobre o que se propõe no legislativo brasileiro, mas isso é o de menos. Na verdade, acho que a mensagem era mais para os recipientes nacionais mesmo, que estariam sendo informados de que a discussão já “atravessava fronteiras”.

Já disse que a estratégia do Projeto, de iniciar a tramitação do texto legal na Câmara sem debater exaustivamente o assunto com a sociedade brasileira foi equivocada. Não poderia, portanto, pensar diferente sobre a ideia de levar o debate para entidades estrangeiras antes de realizar tal debate interno – e levar a discussão para autoridades do exterior sem uma posição formal das entidades da aviação nacionais foi um agravante deste equívoco, em minha opinião. Dito isto, gostaria de retomar o debate sobre as propostas do Projeto Aviador e abandonado pelos seus idealizadores aqui, neste humilde blog – que não é a sucursal do SNA ou da ANAC, muito menos da IFALPA ou da ICAO. Debate que começou bem (o primeiro post sobre o assunto rendeu mais de 200 comentários em poucos dias, dezenas deles só de respostas de idealizadores do Projeto), mas que não vem sendo alimentado pelos defensores do Projeto Aviador há mais de uma semana.

Em 09/04 passado, na seção de comentários deste post (mais de 80 contribuições até o momento), o leitor ‘Chumbrega’ publicou um enorme texto (17.808 caracteres!) questionando diversos aspectos do Projeto, que foram parcialmente respondidos em 12/04 pelo Sr. Felipe Koeller (“vou pontuar algumas coisas aqui, mas não responderei tudo agora”). Isso completou ontem uma semana sem que a resposta ao texto do leitor tenha se completado – e, pela sua extensão e sua importância, acredito que mereça uma resposta mais adequada. Não conheço o leitor “Chumbrega” pessoalmente, sequer sei seu verdadeiro nome. Mas, embora ele comente com pseudônimo, não se trata exatamente de um “anônimo”: ele comenta aqui desde meados de 2012 com inúmeras intervenções muito bem elaboradas (algumas, inclusive, contrárias à minha própria opinião), e não está aqui para tumultuar o debate, pelo contrário. Embora eventualmente áspero em suas colocações, o conteúdo delas é bastante racional e, certamente, representa o ponto de vista de diversos outros leitores (que, aliás, já manifestaram isso em seus comentários).

Portanto, gostaria de solicitar aos defensores do Projeto Aviador retomarem o debate aqui no blog. Há diversos questionamentos em aberto além do citado, inclusive o meu, no corpo do post. Se a ideia do Projeto é discutir seu texto exaustivamente com a sociedade, acho que poderíamos começar por aqui. Depois, com um mínimo de consenso sobre as propostas, é que o Projeto de Lei deveria ser discutido em âmbito parlamentar – isso se a discussão anterior indicar mesmo que seria o caso, o que não está claro ainda. Esta, pelo menos, é a minha maneira de entender o processo (que, volto a afirmar, é MINHA, não do SNA, da APPA ou de quem quer que seja). Espero que os senhores compreendam isto não como um ataque ao Projeto – que efetivamente não é! -, e sim uma tentativa de ajudar a colocá-lo nos trilhos (fora das ferrovias parlamentares neste momento, se me permitem a analogia).

11 comments

  1. André Dias
    11 meses ago

    Como dá para ver, não muito do interesse dos reponsáveis pelo projeto de lei discutir o assunto aqui. Ainda defendo que a intenção era passar com esse projeto despercebido por baixo dos panos, o Raul ter postado aqui no dia 01/04 é que estragou o roteiro. De qualquer forma, enquanto isso, eles seguem teimosamente com o projeto na câmara.

    Eu me pergunto é se os envolvidos já pararam para pensar que agir de forma tão desonesta com todos os envolvidos não vai resultar em sucesso e ainda vai queimar completamente a figura deles no mundo pequeno que é a aviação.

    • Raul Marinho
      11 meses ago

      Caro André, eu entendo sua indignação, mas também não é correto imputar intenções sorrateiras ao pessoal do Projeto Aviador – que, pelo menos os que conheço, são pessoas honestas. Eu realmente não fui avisado das intenções de iniciar a tramitação do PL na Câmara antes de seu início, em 30/03; mas na noite de 31/03 foi o próprio Gustavo Carolino quem me enviou mensagem informando deste fato, divulgado no blog na manhã seguinte.

      • André Dias
        11 meses ago

        Entendi, obrigado pelo esclarecimento Raul, eu realmente tinha chegado a conclusão do que eu disse baseado em ter entendido que você próprio no dia 31/03 tinha descoberto o inicio da tramitação no senado por outros meios, que não por contato do próprio Carolino. De acordo com o que você me esclareceu agora, retiro o que eu disse sobre achar que a intenção dos idealizadores fazer o projeto ser aprovado sorrateiramente.

        Entretando, esse detalhe ainda não muda o fato de que o projeto não deveria ter ido para a câmara sem a devida discussão, e que ainda continua tramitando lá até onde sei, mesmo após toda a comoção contrária causada. Isso eu também considero muito desonesto da parte dos idealizadores, deveriam no mínimo voltar um pouco atrás e abrir espaço para que ajustes nas propostas possam acontecer e mesmo assim ainda seria necessário discutir se tal projeto é realmente útil e necessário.

        Você mesmo disse isso, por melhores que sejam as intenções, boa intenção não leva a bom resultado, já teve muita coisa errada nesse mundo acontecendo por conta de “boas intenções”, e esse projeto pode acabar com o sonho de vida de muita gente (esse projeto inclusive me afeta muito, como mostrei no primeiro post, mas minha situação nem se compara com o que disse o Renato mais abaixo), e é por isso que venho alimentando tanto a discussão com argumentos contrários, sei que estou chegando a ser um baita chato por isso, mas eu acho necessário porque talvez isso ajude o Gustavo Carolino e os demais idealizadores a perceberem o problema que podem causar fazendo isso desse jeito.

  2. Vitor
    11 meses ago

    Esse projeto na minha opinião nem merece essa designação, parece mais um esboço corporativista, afinal já temos o SNA que faz um excelente trabalho representando nossa classe. Já a obrigatoriedade do curso de CA é dizer ao mercado de trabalho que ele não sabe selecionar seus candidatos sozinho, pois nada mais natural que a exigência de um curso relativamente novo seja feita de modo espontâneo e gradual pelos próprios empregadores.

    Obrigar um piloto a cursar CA não é o mesmo que obrigar um arquiteto a cursar A&U ou um advogado a cursar Direito. Trata-se de um curso recente no país, e mais importante, sem grande capilaridade geográfica. Colocar CA como requisito para atuar é restringir o acesso à profissão do aeronauta. Depoimentos como o do Renato acima não são raros, pelo contrário! Seria então lógico forçar essa exigência sem o devido debate?

    E mais: o curso de CA é tão imprescindível assim na formação aeronáutica? Isso é bastante discutível, tanto no cenário nacional quanto no exterior, mas parece que o projeto não tem a intenção de discutir nada. Logo, chega-se a o ponto mais importante: a quem interessa essa exigência? Será que ela é justa considerando que a formação aeronáutica já é bastante restritiva financeiramente, logo, vai se colocar mais uma restrição?

    A classe precisa posicionar-se!

  3. To chutando!
    11 meses ago

    Raul, os fatos que relataste, dizendo que “os aviadores” enviaram uma consulta sobre CA ser obrigatorio, sem traduzir o PL em ingles e literalmente passando por cima da comunidade aeronautica e do orgao regulador so comprova q nao ha disposicao para dialogo.

    Em todas as respostas que foram dadas, “os aviadores” em nenhuma delas se propuseram a discutir esse item (obrigatoriedade de CA). Eles nao abrem mao disso, e sem comprovar base cientifica para a proposta, para mim e obvio que trata-se de reserva de mercado.

  4. Renato
    11 meses ago

    Meu pai, um serralheiro, passou pouco mais de 20 anos juntando dinheiro para que quando eu chegasse aos 18 anos eu pudesse escolher seguir a formação e a carreira que eu desejar usando este dinheiro. Meu pai sempre sonhou em ser piloto de avião e não conseguiu por conta dos custos que ele não poderia pagar enquanto ainda estava jovem, então o sonho dele passou a ser simplesmente ver um filho conquistando esse sonho. Ele ajudou a crescer esse sonho dentro de mim, e hoje também sou um apaixonado por aviação que já iniciou as aulas práticas e via o sonho cada dia mais próximo

    Agora recebo esta proposta como uma ducha de água fria, pois, nessa altura do campeonato, vejo que todo o esforço de meu pai pode ter sido em vão, pois a crise chegou, os preços dispararam, e hoje o dinheiro que ele juntou soma cerca de 40% do total necessario para uma formação completa em PC atualmente. Para compensar esta lacuna, sou eu que estou trabalhando para completar o valor, e estou abrindo mão de toda minha vida social e lazer para conseguir isso.

    A minha grande questão é: Como vou fazer ciencias aeronáuticas se a faculdade de ciências aeronáuticas mais próxima daqui fica em Belo Horizonte, que é em outro estado? Eu não tenho como me mudar para lá, meu trabalho e fonte de renda estão aqui na minha cidade. Além disso, eu não vou ter dinheiro para pagar o curso de ciências aeronáuticas mesmo que me mudar fosse uma possibilidade. Antes que se fale em FIES, eu tenho contatos e amigos em BH, e dois deles fazem CA pelo FIES, e estão sem voar a quase um semestre inteiro por falta de verba do FIES. Por este motivo não considero confiar minha carreira a este programa do governo, me parece muito instável.

    Se e quando esse projeto entrar em vigor, o degrau que já era enorme para mim vai crescer mais e se tornar maior do que a minha própria perna, inviabilizando minha carreira, e vou ter que explicar para meu pai que infelizmente ele não vai conseguir ver um filho trabalhando como piloto porque alguém julgou que o curso de CA é a solução para a segurança da aviação brasileira, e que é o curso de CA que permitiria a um aeronauta ser considerado um profissional, além de evitar que quem esteja ingressando na aviação por interesse (eu?) consiga terminar o curso. Todos estes argumentos eu li em respostas do Gustavo Carolino a questionamentos apresentados no primeiro post sobre tal assunto no blog, e nem preciso dizer aqui se estes argumentos me parecem fazer sentido preciso?

    Não vou parar de voar na minha escola de aviação neste momento pois ainda tenho esperanças de que esse projeto não vá para frente, mas isso me entristeceu no fundo da alma, para mim parece uma brincadeira de mal gosto.

    • Anderson
      11 meses ago

      Rafael, não desanime! O Sr. Felipe Koeller não tem capacidade de fazer com que tal projeto aconteça!
      Ele esta em uma tentativa, se colar colou!

    • vai vendo...
      11 meses ago

      Amigão
      Não esquente a cabeça…
      Quer ser piloto? Vá ser…procure um aeroclube e vá atrás do teu sonho.
      O Felipe Koeller e o Sr Carolina não passam de dois frustrados e anti-aéreos, pilotos de sala de aula ou de escritório.
      Faça o que eles não fizeram…..vá voar!!
      Boa sorte!!!!

  5. vai vendo...
    11 meses ago

    Acompanhei todas as publicações sobre o tema aqui.
    Dei minha opinião algumas vezes séria e em outras nem tanto.
    Acho que essa PL por mais descabida que seja, teria 0,1% de chances de dar certo num país igual ao Brasil.
    Mas, depois de ver o grande dep caio narcio fazendo força para chorar na votação sobre o impedimento da dilma(letra minúscula mesmo), tenho certeza que não devo nem esquentar a cabeça com isso, mesmo que não me afete e mesmo se me afetasse.
    Proposta ridícula, defendida por ridículos.

  6. thepiratecaptain41
    11 meses ago

    Parabéns ao blog por hospedar uma discussão com nível tão bom debatido!
    Primeiramente, este PL me parece pouco ajustado à realidade brasileira por uma série de motivos expostos desde o primeiro post sobre o tema, o projeto cria ainda mais uma barreira para novos profissionais entrarem na aviação, aumentam os custos e o tempo de formação de um piloto, é discutível o quanto uma formação CA acrescenta um conteúdo que o piloto não teria de outra forma, ou que este curso agrega mais conhecimento (ou seria mais interessante para as companhias) do que um curso de engenharia por exemplo, etc.
    Ainda existe a questão do conselho, não parece muito interessante criar mais uma organização para regulamentar as licenças, lutar pelos direitos de classe, estabelecer requisitos para exercer a atividade, etc. Muito menos tendo que pagar mais uma taxa para continuar na labuta.
    Será que não é possível ter as mesmas facilidades com as organizações atuais? Será que a ANAC não poderia estabelecer critérios adequados para obtenção de licenças, ou o SNA não luta por direitos dos aeronautas? Talvez o que buscamos não seja uma nova entidade e sim que as já existentes ouçam melhor a opinião da comunidade.
    Minha opinião seria que é muito melhor tentarmos aparar nossas arestas do que achar que esse conselho vem pra solucionar todos os problemas.
    Parabéns ao Chumbrega e ao Felipe Koeller pelo alto nível da discussão, que bom que temos gente pensando em melhorar a aviação no Brasil!!

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