O acidente de Corumbaíba-GO, com quatro jovens mortos: como isso acontece na “5a. aviação mais segura do mundo”?

O acidente de Corumbaíba-GO, com quatro jovens mortos: como isso acontece na “5a. aviação mais segura do mundo”?

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Infelizmente, lamentavelmente, ocorreu neste final de semana (29/05/2016) um terrível acidente em Corumbaíba-GO com um Piper Cherokee matrícula PT-CFE, matando o jovem piloto e outros três passageiros mais jovens ainda – vide reportagem da TV Anhanguera (afiliada local da TV Globo), que diz que “não se conhece ainda as causas do acidente”.

Na verdade, isso (conhecer as tais “causas do acidente”) é o que menos importa neste caso: o que estará no Relatório Final do CENIPA não deverá ser nada além de uma análise técnica protocolar – a IAM estava válida, o piloto era habilitado e estava com o CMA em dia, etc. O que se sabe (e não é preciso ser investigador de acidentes para chegar a esta conclusão) é que este voo não deveria ter acontecido. Se os “voos panorâmicos” eram vendidos a R$60/passageiro na cidade e o avião não era cadastrado como táxi aéreo, é evidente que a operação estava irregular, e é aí que está o “x” da questão: como impedir que tais voos continuem acontecendo?

Exatamente uma semana antes do acidente em Corumbaíba, a ANAC efetuou uma fiscalização na Festa do Milho de Patos de Minas-MG, que estava realizando o mesmo tipo de operação: “voos panorâmicos” remunerados com aeronave (no caso, um helicóptero) de uso privado (TPP). No exato momento em que a ANAC publicava esta nota em seu Portal divulgando a ação fiscalizatória em Patos de Minas (que, de tão efêmera, merece até ser citada em nota!), um carro de som percorria as ruas de Corumbaíba anunciando os voos de R$60.

Além dos balões e dos parapentes voando nas rotas de aproximação, os “voos panorâmicos” das festas da manga, do caqui, da cidade, etc. fazem parte da realidade da aviação do Brasil. Mas quando a ANAC receber novamente a auditoria “Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA)”, tudo vai parecer perfeito na aviação documental brasileira – aliás, segundo esta nota do G1: “a assessoria de imprensa da Anac informou por telefone ao G1 que o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave venceria em junho de 2019 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM), que avalia as condições mecânicas do avião, tinha validade até o 11 de junho deste ano. Além disto, de acordo com a agência, o número de passageiros também estava dentro do que é permitido“. E aí, quem sabe, subamos de 5° para 1° lugar do mundo em termos de segurança operacional.

– x –

Atualização: Uma outra reportagem da TV Anhanguera traz uma nova nota da ANAC informando que o voo era mesmo irregular e que o piloto tinha apenas a licença de Piloto Privado.

OBS.: Voos panorâmicos podem ser realizados por aeroclubes desde que:

  1. A aeronave esteja regular perante a ANAC;
  2. A aeronave esteja coberta por uma apólice de seguro RETA classes 1, 2, 3 e 4;
  3. A aeronave não seja de propriedade da União; e
  4. O piloto detenha, pelo menos, a licença de Piloto Comercial, e as habilitações correspondentes à operação e o CMA estejam válidos.

13 comments

  1. petersonramos
    8 meses ago

    Então quer dizer que – além de todas as violações – as famílias dos três passageiros ficaram sem cobertura do seguro RETA. Triste!

  2. Tarcísio
    8 meses ago

    A mídia errar, é normal. Delegados, Juízes e outras autoridades – errarem – é normal. Pois muita das vezes eles não têm um apoio de alguém do setor. Até mesmo a ANAC erra.
    Não estou julgando o acidente ocorrido, visto que já estão provadas as negligências, imprudências e infrações.
    Porém, existem erros pontuais na reportagem, aqui compartilhada.
    Voo panorâmico não caracteriza transporte aéreo. Onde no CBAer define que tal atividade configurasse a levar pessoa(s) ou carga de um ponto para outro, sendo sua atividade de exclusividade de empresas certificadas de acordo com os RBAC 135 ou 121.
    Ainda no CBAer, voo panorâmico só pode transportar pessoas e deve decolar e pousar no mesmo aeródromo.
    Sendo autorizados a comercializar tal serviço: Aeroclube, escola de aviação, táxi aéreo e empresa aérea regular.
    Portanto, dada à relevância da sua página no meio aeronáutico, sugiro que tenha cautela antes de compartilhar conteúdos que possam prejudicar o mercado. Visto que clientes do voo panorâmico através dessa reportagem podem não acreditar mais na legalidade da operação em escolas e aeroclubes.

    • Raul Marinho
      8 meses ago

      Desconheço referência a “voo panorâmico” no CBA. Vc poderia indicar o artigo?
      A única referência que eu conheço sobre voos panorâmicos é o art. 140.71 do RBHA-140, e só é aplicável a aeroclubes – não é extensível a escolas (também desconheço qualquer referência ao assunto no RBHA-141). E, mesmo nestes casos, há restrições, como a necessidade de seguro RETA nas classes 1, 2, 3 e 4.
      O “voo panorâmico” (decolar e pousar no mesmo aeródromo), no meu entendimento, pode ser realizado numa aeronave TPP desde que não haja propósitos comerciais; se houver, teria que ser em aeronave TPX (exceção feita aos aeroclubes, vide acima). Também desconheço referências a voos panorâmicos nos RBACs 135 e 121. Na operação 135, entendo que o voo panorâmico se enquadra como qualquer outro voo com propósitos comerciais; já na 121 acho complicado (embora não proibido).

      Incluí uma observação ao post fazendo as ressalvas para a possibilidade de voo panorâmico em aeroclube.

      • Tarcísio Guimarães
        8 meses ago

        Bom dia Raul!

        A Resolução da ANAC Nº 293, de 19 de Novembro de 2013; reconhece em seu Art. 60 § 2º que escolas podem usufruir dos serviços autorizados perante o RBHA 140.

        No CBAer o voo panorâmico enquadrasse no Art. 97 § 1º sub-item III, sendo descrita no item 140.71 do RBHA 140. E no § 2º abre precedente para o reconhecimento de tais privilégios ao RBAC 141, esclarecida na resolução supracitada.

        Quanto ao voo panorâmico ser realizado por empresas do 121 ou 135; concordo quando diz que seja complicado, visto que é praticamente inviável, porém realmente não é proibido.

        • Raul Marinho
          8 meses ago

          Eu entendi o seu ponto. Claramente, a intenção do legislador não foi a de permitir que escolas realizem voos panorâmicos, embora possa haver tal interpretação, de fato. Bem, não sou advogado, mas se fosse e meu cliente fosse uma escola de aviação autuada por fazer voo panorâmico, utilizaria este argumento para defendê-la. Entretanto, não dá para afirmar que escolas de aviação são autorizadas a vender voos panorâmicos, muito menos que o CBA o faça. Acho que vc também entendeu meu ponto. ;-)

  3. vasconcelos
    8 meses ago

    Resumindo o relatório final: “IMPRUDÊNCIA” . infelizmente .

  4. Gustavo
    8 meses ago

    O que tenho visto de pessoas habilitadas com PP voando remuneradamente não é brincadeira, seja acordado verbalmente o salário ou seja freelancer, e tem alguns casos que a soberba é tamanha que assusta. Não estou me referindo a esse caso específico ok.

  5. Voante
    8 meses ago

    ANAC?
    Ah, sim… a ANAC é aquela que mexe com barcos e carros antigos, né?

  6. guilherme
    8 meses ago

    Nao é corumbatai, é corumbaiba !

    • Raul Marinho
      8 meses ago

      Vc tem razão. Já corrigido no texto (estranhamente, eu acertei no título…).

  7. João
    8 meses ago

    a cidade era Corumbaíba, no sul de Goiás

  8. RAFAEL NASCIMENTO
    8 meses ago

    Muito bom o texto, mas o nome correto da cidade é Corumbaíba, e não Corumbataí.

  9. Enderson Rafael
    8 meses ago

    Sabe aquele livro do John Green, “Paper Towns”? Pois então… andam fiscalizando “Paper Planes” e achando que é o suficiente.

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