Aumento do capital estrangeiro em companhias aéreas e aviação regional voltarão à pauta em 2017

Aumento do capital estrangeiro em companhias aéreas e aviação regional voltarão à pauta em 2017

By: Author Raul MarinhoPosted on
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De acordo com esta nota publicada na semana passada pelo jornal Valor Econômico, até o final deste mês (janeiro/2017) deverá ser publicada uma nova MP-Medida Provisória para liberar o capital estrangeiro nas companhias aéreas (hoje limitado a 20%) e estimular a aviação regional – dois pontos fundamentais para a recuperação do setor aéreo no Brasil. Por outro lado, como estes são os aspectos centrais do PLS-Projeto de Lei do Senado Nº258/2016, uma vez aprovada a MP também se perderia pressão pela urgência na tramitação do PLS, que contém diversos outros tópicos importantes para a aviação.

Veremos… 2017 promete!

6 comments

  1. Igor
    9 meses ago

    Raul, caso isso se concretize, a utilização prioritária da mão de obra brasileira está em vigor, right?

    • Raul Marinho
      9 meses ago

      Negativo. Pelo CBA, isto é vedado, menos para instrução por 6 meses.

      • Igor
        9 meses ago

        Não sei de onde tirei essa idéia de que mesmo com participação estrangeira em 100%, somente tripulantes brasileiros poderiam ser contratados…
        Abs

        • Raul Marinho
          9 meses ago

          O fato de a empresa ter 0%, 20%, 49%, 51% ou 100% de capital estrangeiro não muda o fato de a aeronave ser de matrícula brasileira – e, portanto, requerer tripulação brasileira. Isso já ocorre na aviação executiva, aliás. Por exemplo, se o Banco Santander (empresa de capital espanhol) operar uma aeronave de matrícula brasileira, seus pilotos precisam ser brasileiros.

          • Igor
            9 meses ago

            10 – 4 :-)

            • Raul Marinho
              9 meses ago

              ???

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